Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4671 veículos e de imóveis registrados em nome da devedora junto aos sistemas RENAJUD e ARISP, determinando-se o respectivo bloqueio. Por fim, caso infrutíferas as tentativas anteriores, requisitem-se informações à Receita Federal, através do INFOJUD, a fim de identificar a existência de outros bens pass�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3834 S.F.M. e R.A.M.F. a decretação do divórcio consensual. É o breve relatório. Decido. O casamento das partes foi documentalmente comprovado. Nada obsta, à vista do disposto pelo art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 66/10, a pretendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3336 Processo 1000653-58.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.C.S. - - L.S. - Vistos. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 28614

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3672 mandado de busca e apreensão. No mais, fixo regime provisório de visitação da mãe em relação ao filho, aos finais de semana alternados, das 9:00 horas de sábado às 19:00 horas de domingo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3743 da gratuidade processual. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no instrumento. Oficie-se ao empregador para desconto. Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3460 Processo 1004420-41.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafaela Dias Diehl - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP) Processo 1004461-76.2018.8.26.0451 - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3518 pelo falecido junto ao INSS (fls. 10). Assim, para a regularidade dos autos, que possibilite a expedição do pretendido alvará fica INTIMADA a Requerente a juntar nos autos a certidão de casamento do falecido, devidamente averbada com o divórcio. Quanto ao imposto de transmissão causa mortis, desnecessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3034 de Processo Civil, porquanto somente admitida à execução de título executivo extrajudicial Manutenção da decisão para obstar o levantamento dos valores tidos como controversos nos autos, especialmente diante da decisão do juízo singular para a efetiva realização dos cálculos pela contadoria judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3017 Processo 1004420-41.2020.8.26.0451 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Rafaela Pexe Dias da Costa - Vistos. Fls. 134: Autorizo a viúva Rafaela Dias Diehl, CPF 314.667.948-52, a movimentar conta bancária mantida junto ao Banco do Brasil, agência 3552-1, conta corrente 28973-6, de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2747 de Família e Sucessões da Comarca de Assis / SP) - T.N.B. - Vistos. Fls. 34: Defiro o requerido, devendo os autos tornar ao setor responsável após decurso do prazo de suspensão (Provimento CSM 2.545/2020). Intime-se. - ADV: DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP) Processo 1002766-19.2020.8.