Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1756 ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP) Processo 1003107-34.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.A.M. - D.A.S.S. e outros Vistos. Providencie o autor a emenda à inicial, incluindo a genitora dos menores no polo passivo tendo em vista o pedido de regulamentação de vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1834 ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - Editora RT 3ª Edição São Paulo - 2017 p. 980) Ainda que a inadimplência se funde na falta de condições financeiras do executado, é preciso não perder de vista que a alegada dificuldade financeira não altera o tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1981 Bens - Y.S.R.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de dez por cento e de honorários advocatícios em igual perce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1785 Por tais fundamentos, torno definitiva a tutela provisória de evidência e em consequência JULGO OS PEDIDOS PROCEDENTES para: a) atribuir a paternidade do autor a corré A. S. M.; b) retificar o assentamento de registro civil da corré, de modo a que passe a constar o autor como genitor, incluindo-se os av�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1877 de Bens - M.K.A.S. - - L.K.A.S. - Marcelo Adriano dos Santos - Vistos. Oficie-se o INSS conforme requerido. Intime-se. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP) Processo 1002161-62.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.O. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1752 ainda, juntar os seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos:a) certidão de óbito do falecido;b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida;c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal;II - o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2537 e resultados, excetuando-se, verbas de caráter indenizatório/ações trabalhistas, INSS, Imposto de Renda, FGTS e a respectiva multa, auxílio alimentação e refeição.Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas judiciais, despesas do processo e honorários advocatícios, estes fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3712 Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI do CPC). Entregue o documento na repartição correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1729 voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do CPC, com previsão de término para novembro.2019.Escoado o prazo supra sem qualquer manifestação nos autos, presumir-se-á o cumprimento da obrigação, e os autos serão extintos nos termos do art. 924, inc. II, do C.P.C..Advirta-se que, em caso de desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1842 processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do NCPC. Em razão da sucumbência recíproca na demanda principal, cada parte arcará com metade das custas e despesas do processo, com as ressalvas do art. 98, §3º do NCPC. Pela sucumbência recíproca na demanda principal, condeno o autor