15 resultados encontrados para 1004422 51.2021.8.26.0297 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1153 que o executado não foi intimado da decisão de pág. 5, conforme o AR negativo juntado em pág. 10. Portanto, proceda-se ao cancelamento da ordem de bloqueio judicial das contas do executado (págs. 12) e intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, indique novo endereço da parte executada, s
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 950 relação aos demais níveis, faixas e classes, instituída pela Lei Complementar n. 836/97, proporcionando a readequação do Nível/ Faixa em que se encontra a parte autora; c) condenar a ré ao pagamento, à parte autora, da diferença vencida e vincenda, além do reflexo em adicionais temporais, gratificaç
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 919 AMADEU (OAB 451351/SP) Processo 1001585-86.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gislaine Toledo Ribeiro de Brito - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para que a parte-requerida se abstenha d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1246 a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob p