5 resultados encontrados para 1004423-78.2016.8.26.0372 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 REQTE : Gabriel Alves da Silva REQDA : Thais Braz dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1004419-41.2016.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo : Welliton Alves dos Santos Bomfim DAS EXEC
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2333 intimado para apresentar defesa/tomar ciência de todo o processo. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP) Processo 1003087-39.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Susana Aparecida Alves INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - MANIFESTA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2181 e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desd
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2579 elidida pela argumentação. Uma das consequências da presunção, ensina Hely Lopes Meirelles, ‘é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem o invoca. Cuida-se de arguição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito apontad