Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 439 Inicialmente, conforme item “b” às fls. 40, as partes já convencionaram no tocante aos alimentos ao menor. A considerar que se trata de composição amigável, não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado se dará na data de publicação desta sentença. O divórcio reger-se-á pelas cláus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 501 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2022 Processo 0000759-03.2018.8.26.0270 (processo principal 1002324-53.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M.R.S. - José Roberto Pereira - Vistos. Fls. 252: Homologo a desistência do prazo recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 410 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Elizabete Vieira dos Santos Muzel - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 439 a impressão e o encaminhamento do MANDADO DE AVERBAÇÃO, devidamente instruído, para fins de averbação perante o Cartório de Registro Civil competente. Ciência ao autor acerca da expedição do TERMO DE GUARDA DEFINITIVA, que se encontra disponível para impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 449 Processo 1003897-53.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.C. - - E.E.C.O. - Vistos. Ante a inércia do requerido, declaro-o revel. Especifique a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretende produzir, inclusive a documental, justificando detalhadamente a necessidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 496 em que consistem tais restrições? São elas temporárias ou permanentes? f) Demais considerações, entendidas necessárias, a critério do senhor perito. Com a entrega do laudo, que deverá ser realizada no prazo de até 30 (trinta) dias, dê-se vista às partes e ao Ministério Público. Oportunamente, tor