Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 312 1004430-06.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004430-06.2016.8.26.0361; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 312 1004430-06.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004430-06.2016.8.26.0361; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1271 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004311-94.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1271 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004311-94.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2282 os benefícios da AJG ao mesmo. Int. - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Advs: Marcos Antonio de Jesus Ferreira (OAB: 260406/SP) - Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) DESPACHO Nº 1000836-43.2015.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Adeil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2075 e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP) Processo 1003957-88.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2804 o requerente para manifestação nos autos em cinco dias, comprovando-se a efetiva distribuição da carta precatória.Publique-se. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP) Processo 1004359-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4290 PAIXÃO (OAB 186458/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP) Processo 0018633-92.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Bandeirante Energia S/A - Caixa Beneficente Santo Angelo - Ciência ao interessado sobre a necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2086 PALÁCIO (OAB 177951/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/ SP) Processo 1004430-06.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Erika Cristina da Silva de Oliveira Me - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2383 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Chaves (OAB: 168356/SP) - Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP) - Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB