Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1405 suspensão do julgamento do REs 631363 e 632212 por 60 meses, a contar de 12/3/2020. Insegurança jurídica Segundo ele, permanece válida a determinação de suspensão nacional proferida pelo ministro Dias Toffoli em 2010 sobre os Planos Bresser e Verão e valores não bloqueados do Plano Collor I. Porém, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1928 intime-se o executado, na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3962 sendo que deverá ser apresentado novo formulário tendo como beneficiário a parte exequente e assinalar o campo: ( ) parte e ( ) Procurador/Representante legal Procuração nas fls. , nestes termos regularize. Regularizado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, conforme sentença de fl. 158. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1882 últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1302 “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material requerida por Eduardo Toledo Barbosa contra Jocimara Fabiano da Silva e outro. Solicite-se a devolução da carta precatória retro expedida ás fls. 116/117, independentemente de cumprimento. Cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2247 Intime-se. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP) Processo 1000810-36.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - ARACY EVANGELISTA MOREIRA e outros - Medical Medicina Cooperativa Assistencial Em Limeira - Expeça-se mandado de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1364 gratuidade processual concedida aos embargantes. Passo, por ora, tão somente a sua apreciação. Com efeito, a mesma improcede. De fato, a Lei privilegia aqueles que não estão em condições de pagar as custas processuais e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família; não exclui a L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2067 alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1782 à autora, elencado no item 7 do pedido (fls. 17/18). Reciprocamente vencidas, deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor da causa, rateando as custas processuais. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: RAPHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1420 do imóvel. - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP) Processo 1004432-26.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rodrigo Cicolin Kross - Para c