Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 783 hospital, necessariamente deve ser incluído no polo passivo o próprio ente público estadual. Prazo de 15 dias. Na inércia, o feito será extinto sem nova intimação. Intime-se. Itapevi, 06 de dezembro de 2022. - ADV: HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/ SP) Processo 4000212-96.2012.8.26.0271 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 527 SP), PAULO ANELIO ROSSETTI (OAB 140993/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP) Processo 0002713-47.2019.8.26.0271 (apensado ao processo 1004489-75.2013.8.26.0271) (processo principal 100448975.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.M.M. - C.W.M. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 549 GOES (OAB 326454/SP) Processo 1001859-41.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pietra Serena Serviços de Terraplanagem Ltda - Manifestar-se o autor no prazo legal, sobre os AR de fls. 279 e 280 recebido por terceiros. - ADV: LUCIANA MARCHETTI DUARTE CAMACHO MACHADO (OAB 217983/SP), CEZAR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 707 Processo 1001627-24.2019.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valéria Aparecida Silva Costa Fls. 319 ultimo ítem: Manifeste-se a requerente, inclusive no que diz respeito à substituição da confrontante de fato Maria da Penha Santana. Fls. 321: Ciência à requerente da citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 609 Lima - - Patricia Cristiane Veneziano de Lima - - Palmira Célia Lima Nogueira - - Karina Nogueira Andrade - - Isaura Benedita de Lima - - Therezinha Maria de Lima - - Selma Lucia de Lima - - Dalva Lourdes de Lima - Edna Aparecida Cianfa de Avila Fls 253/254. Suba nos autos novo formulário MLE, com a indica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 695 Processo 1003542-40.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Estação Vida Nova - Fls. 97: Manifeste(m)-se o(a)/os(as) requerente(s). - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/ SP) Processo 1003553-74.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 699 Isso porque, por ostentar a taxa judiciária natureza tributária, a matéria não fica na livre disponibilidade das partes, não sendo o Juízo mero expectador no deferimento ou não do benefício, bem como de sua manutenção. Obtempere-se que, deferir ou manter o benefício da gratuidade da Justiça, o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 525 de Morais - Trata-se de ação de alvará judicial com a presença de herdeiros menores de idade. Pesquisa Sisbajud (fls. 56/57). Extrato FGTS com saldo positivo (fls. 67/72). DECIDO. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público. Após, retornem para sentença. Intime-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 1150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 503 Processo 1004270-47.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Intervenção de Terceiros - D.S.C.B. - Fls 35. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: THONY ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO (OAB 444776/ SP) Processo 1004278-05.2014.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 536 de setembro de 2020, à Moraes Giannini Participações Ltda, sendo que, de fato, inexistia penhora ou averbação de pendência deste processo de execução (fls. 193). Contudo, a presente ação já tinha sido proposta ao tempo da alienação. Pontue-se que o adquirente é pessoa jurídica que tem por objeto s