Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1953 medidas autônomas, satisfativas e mandamentais “sui generis”. Dessa forma, não se pode perder de vista que o andamento deste expediente independe dos autos do inquérito policial/processo penal. Dito isso, prorrogo as medidas protetivas fixadas em benefício da ofendida por mais seis meses, findo o qual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1073 expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil competente. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: TIAGO GODOY BARBANTI (OAB 403566/SP), JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/SP), EDER DE PAULA (OAB 407198/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1346 réu(ré, s), o(a,s) qual(is) deverá(ão) ser intimado(s) a oferecer(em) defesa escreita na forma retro preconizada, facultando ao(a, s) defensor(es) a juntada de declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes bem como comparecer(em) em cartório, em três dias, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1622 interposto apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, V, do Código de Processo Civil. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1406 exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o réu JONAS DIONÍSIO RAMOS, como incurso nas sanções do artigo 147, caput, combinado com o artigo 61, inciso II, alíneas “f” e “h”, ambos do Código Penal, nos termos da Lei 11.340/06, nos termos do art. 386, I do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2134 devidas anotações e comunicações(VEC/DEECRIM), arquivando-se, ao depois. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP) Processo 0006901-78.2015.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VANESSA MARTINS - Vistos. Cota Ministerial retro Indefiro nos termos do parágrafo 6º do artigo 28-A do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1406 DA ROCHA (OAB 423834/SP) Processo 0003906-15.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1500891-31.2021.8.26.0318) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Wesley Matheus Magrini - Prossiga-se no feito principal, arquivando-se o presente, se o caso. - ADV: PEDRO ANTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1847 procedimento. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Certifique-se nos autos de conhecimento. Comunique-se à SADS/CREAS, se o caso. P.R.I.C. Leme, 15 de dezembro de 2021. - ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP) Processo 0002997-40.2021.8.26.0318 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1895 punibilidade da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JEAN NATAN DA SILVA, RG 59946254. Local de prisão: Centro de Ressocialização - Mococa - Rua Sassaki Massao, 180, Dist. Industrial II - CEP 13739-110, Mococa - SP, 19 3665 8486. Endereço: Rua Wagner Ouro Preto, 238, Jardim Empyreo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1458 o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogad