5 resultados encontrados para 1004434-40.2022.8.26.0003 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERD
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 5556 um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto é, R$ 319,70, (podendo ser maior dependendo do valor da causa). P.R.I.C. - ADV: DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP) Processo 1005174-95.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jane Lima Lira - Vistos. 1. Fls. 35
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3393 caráter absoluto, o que permite ao Juiz conhecer de tal questão de ofício. Dispõe o art. 4º. da lei 9.099/95 que a competência do Juizado Especial Cível corresponde, como regra geral, ao domicílio do réu ou do local onde o mesmo exerça atividades econômicas; as ações, ainda, podem ser ajuizadas no local onde a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2620 que sequer foi mencionada na exordial. Assim, levando-se em consideração a hipossuficiência da parte autora, é caso de acolhimento do pedido. Houve falha da empresa ocasionando inúmeros aborrecimentos à parte, devendo indenizar. Levandose em consideração o caráter punitivo e educacional do instituto, evitando nova