16 resultados encontrados para 1004436 90.2016.8.26.0400 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2546 de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP) Processo 1003867-26.2015.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.B.C.C. - J.J.C.F. Vistos.Expeça-se
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2303 prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, CPC).6. Por fim, analisando os fatos mencionados, fica evidente a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, com a consequente inversão do ônus da prova. Nesse contexto, na atual fase processual, para evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa em razão da dis
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2196 Pública com efeitos erga omnes e ultra partes. Muito pelo contrário.Isto porque se trata de nova provocação jurisdicional, com novo procedimento instaurado, além de conter alta carga cognitiva, já que pressupõe novo contraditório em especial acerca da individualização do julgado original, com a prova
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2518 REIS (OAB 258872/SP), PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), JULIA BREDA LOPES AMÉRICO (OAB 405975/ SP) Processo 1004154-81.2018.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Willian Aparecido Amaro - Vistos. Oficie-se às operado
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3494 12/01/2003 até o efetivo pagamento; (b) DECLARAR PRESCRITO o direito do(a)(s) autor(a)(es) a serem indenizados pela chamada dobra acionária em razão do mesmo contrato; e, (c) finalmente, julgar improcedentes todos os demais pedidos. Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão ra