19 resultados encontrados para 1004438 83.2022.8.26.0292 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 388 Paraibuna; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000671-47.2022.8.26.0418; Consulta; Agravante: M. de P.; Advogada: Natália Pessanha Leite Minari (OAB: 419499/SP) (Procurador); Interessado: E. de S. P.; Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1293 RELAÇÃO Nº 0628/2022 Processo 1004438-83.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008118-47.2020.8.26.0292) - Tutela Infância e Juventude Tutela de Urgência - L.R.L. - Mantenho, por ora, a guarda compartilhada do menor à mãe e a avó materna, como já determinado. Mantenho, ainda, a visitação do pai n
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1101 do CPP. Na hipótese de haver testemunhas/vítimas que queiram depor sem serem visualizadas, as partes deverão indicar, por petição, seus nomes e, então deve a Serventia agendar audiência virtual separadamente para essa oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados). Dúvid
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1037 determina que o Juiz declare extinta a punibilidade. Como se vê, o dispositivo não exige que haja motivo para a revogação. Contenta-se com a inexistência da própria revogação, para que se declare extinta a punibilidade do acusado. Como se cuida de revogação facultativa, não há prorrogação do pr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1008 Neste ponto observo que no interrogatório formal o réu permaneceu calado e se recusou a responder às perguntas que lhe foram veiculadas. 3- O acusado não foi assistido por advogado durante o depoimento informal prestado à Autoridade Policial e permaneceu o tempo todo com as mãos algemadas para trás. Na
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 901 o transito em julgado da sentença de fls. 229/232 e, após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP), PAULO FERNANDO PRADO FORTES (OAB 163464/SP), ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 286406/SP) Processo 1501950-35.2021.8.26.0292 - Ação Penal de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 926 e Juventude - Revisão - J.C.N. - M.E.F.C. - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e indeferimento. - ADV: NORIAQUI LUIZ VIEIRA (OAB 116011/MG), CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP) Processo 1004438-83.2022.8.26.0292 (apensado ao
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1279 serventia o agendamento da audiência e o envio dos links. Em caso de não recebimento do link de acesso para a audiência virtual com até 3 (três) dias antes da data da audiência, deverão os patronos comunicar essa circunstância nos autos, com a maior brevidade possível. É recomendado que seja verificad