Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 ADVOGADO : 117110/SP - Julio Roberto de Sant’anna Junior REQDO : Marco Aurelio Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :1004437-36.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Américo Perinetto ADVOGADO : 236664/SP - Tales Miler Vanzella Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :1004438-21.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1961 Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Jarbas Ferreira Noronha - Magistrado(a) Adilson Araki Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº RECURSO DA RÉ INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COBRANÇA DE PRODUTO INDEVIDO, APÓLICE DE SEGURO SEM A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR. ABUSO DE DIREITO . PORÉM DEVOLU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2034 38.2018.8.26.0358. Prazo: cinco (05) dias. Int. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP) Processo 1004398-39.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enedina Augusta dos Santos Rodrigues - Via Varejo S/A Casas Bahia - - Sp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1992 Nº 1000245-31.2019.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, - Recorrido: LUCINO SOARES RODRIGUES - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2176 Regina Pupin - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3117 do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. Incide na espécie a Súmula nº 279 do Supremo Tribunal Federal, verbis: “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. Isso posto, nego seguimento ao recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3117 do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. Incide na espécie a Súmula nº 279 do Supremo Tribunal Federal, verbis: “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. Isso posto, nego seguimento ao recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2176 Regina Pupin - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1719 o acordo. Int. e cumpra-se. - ADV: CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP) Processo 1004122-08.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - André Luis de Castro Moreno - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Procedem os embargos declaratórios. Como consectário da declaração de inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1898 Processo 0000904-52.2019.8.26.0358 (processo principal 1004421-82.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Juliano de Mello Bombonato - Vistos. Solicitem-se informações acerca do cumprimento de ofício expedido em 29 de março de 2019. Prazo: