Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 570 se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP) Processo 1004041-62.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Up Tower Bri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 639 razão de problemas técnicos, a providência deverá ser efetuada pelo advogado da parte e da testemunha arrolada. 5-) Não havendo circunstância a ensejar a alteração da distribuição estática do ônus da prova (incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil), mantenho-a. 6-) Esclarece-se que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 549 houver Juizados Especiais da Fazenda Pública, os Juizados Especiais Cíveis exercerão a respectiva competência: “Art. 23. Os Tribunais de Justiça poderão limitar, por até 5 (cinco) anos, a partir da entrada em vigor desta Lei, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, atendendo à ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 663 protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legisla�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 549 houver Juizados Especiais da Fazenda Pública, os Juizados Especiais Cíveis exercerão a respectiva competência: “Art. 23. Os Tribunais de Justiça poderão limitar, por até 5 (cinco) anos, a partir da entrada em vigor desta Lei, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, atendendo à ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 879 CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP) Processo 1004276-97.2017.8.26.0281 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - E.M.P. - - H.C. - 1 - Fls. 21/22: Oficie-se à empregadora GILCIMAR ALVES RIBEIRO (NOME FANTASIA- EXCELÊNCIA MONTAGENS), com endereço na Rua José da Cruz Bueno, 00, Lote 08, Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 695 Processo 1003973-15.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vitória Barbosa da Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itatiba - Oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça, solicitando a intervenção junto ao IMESC, visto que realizado exame médico na au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 689 caso reconheçam a procedência do pedido e, simultaneamente, cumpram integralmente a prestação, haverá a redução dos honorários pela metade (“§ 4oSe o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela meta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 741 S/A - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Recolham os executados, em quinze dias, as custas remanescentes, no valor de R$ 145,45 (Lei nº 11.608 de 29/12/2003, art. 4º, inciso III, §1º, DARE, códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 525 CHAGAS (OAB 303021/SP), AMADEU RICARDO PARODI (OAB 211719/SP) Processo 1004402-50.2017.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Fls. 69: Indefiro, por falta de amparo legal. Aguarde-se o retorno da carta encaminhada a f