Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3144 Processo 0026292-15.2016.8.26.0405 (processo principal 0040475-64.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.O.S. - * - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP) Processo 0027799-06.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1025766-94.2017.8.26.0405) (processo principal 102576694.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2916 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos mensais (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3118 Proceda-se a penhora do veículo de placa JQT 6F84, mediante termo nos autos, constando o executado como depositário. Parte exequente deverá trazer avaliação da Tabela Fipe para o veículo penhorado, no prazo de 05 dias. Intime-se. Osasco, 26 de abril de 2022. - ADV: ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ (OAB 71468/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3145 apreciar o pedido de tutela antecipada para a decretação do divórcio, após a contestação, sob o crivo do contraditório. Dando prosseguimento e considerando a excepcionalidade das atividades judiciais em virtude da atual pandemia causada pela Covid19, deixo para momento oportuno a análise da conveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2246 Processo 1004448-50.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.V.T. - R.S.T. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anote-se. Acerca da contestação e documentos encartados, manifeste-se a requerente em réplica. Ciente da r.Decisão do E.Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1000 precisou adiantar a data ajustada para o pagamento. Aparentemente, o autor se arrependeu do acordo que livremente realizou e, agora, em conduta contraditória e afrontando a boa-fé, pretende cobrar por uma dívida que não existe. Aplicável ao caso o princípio de que nemo potest venire contra factum proprium, tendo em vista que a