Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2162 Constitucional nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, tratando-se de ação acidentária, intime-se o autor para providenciar o peticionamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2049 Honorários expedida e disponível para impressão e encaminhamento pela curadora especial. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, ao arquivo, nos termos da r. Sentença. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP) Processo 1004027-68.2015.8.26.0362/01 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2117 considerando as especificidades desta causa e que a pauta do CEJUSC está para mais de seis (06) meses, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1972 Pneus Ltda - - Morecap Renovadora de Pneus Ltda - - SUATRANS EMERGÊNCIA S/A - - Bridgestone do Brasil Ind. e Com. LTDA - - Expert Consultoria e Terceirização de Mão-de-obra Ltda - Refrigeração Tagliaferro Ltda Epp - - Alesat Combustíveis S.A - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2836 apresentada, concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1720 Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. A probabilidade do direito encontra-se devidamente comprovada nos autos pelos documentos que acompanham a inicial e o acima exposto. O perigo de dano decorre d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2476 a nota de devolução apresentada. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB 265316/ SP) Processo 1002176-47.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.V.A. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2072 sobre os valores objeto do litígio, de titularidade da embargante. É a síntese do necessário. Presentes os requisitos do artigo 311, II, do Código de Processo Civil, defiro a liminar para tão somente suspender o levantamento da quantia bloqueada. 2 Certifique-se a oposição destes embargos nos autos da