Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : F.F.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004461-05.2017.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.S. REQDA : T.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004465-42.2017.8.26.0292 CLASSE :BUSCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 875 Equipamentos de Proteção Individual descaracterizam a insalubridade ínsita a determinadas atividades, considerando que não eliminam os danos que do seu exercício podem decorrer. Além disso, consoante estabelece a lei, suficiente para a qualificação da atividade como especial, a simples exposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 814 a sentença de pp. 60/62 determinado a observação de período mínimo de concessão do auxílio doença de quatro meses, contados a partir de 15/06/2016.Portanto, em tese, está correta a cessação do benefício do autor.Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.Int. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 816 de Almeida - - Pedro Henrique Custodio de Almeida - - Janaina Custodio de Almeida - Bella Transportes e Turismo Ltda - Fica o(a) requerido intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do “AR” de pág. 138 recebido por terceiro. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1731 Antunes Cunha, OAB/SP n.332.080, ao pagamento de multa de 10% do valor atualizado da causa, em favor do Estado de São Paulo, e a indenizar a requerida em quantia equivalente a outros 10% do valor atualizado da causa. Observa-se que, por força do que disposto na parte final do art. 81 do CPC, a gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 790 razão disso - e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC -, as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nes