Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : J.G.M. ADVOGADO : 227885/SP - Erica Cristina Molina dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004455-41.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Johnny Luiz dos Santos Ferasso ADVOGADO : 361386/SP - Vinícius Pissolato Giraldes REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:2ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1465 - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP) Processo 0003558-30.2021.8.26.0297 (processo principal 1004211-83.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucia Emi Nemoto Nishimoto - Pp. 27/30: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1041 recebimento da citação, contestarem, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP) Processo 1004287-39.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Marcia Moreti Viana Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1463 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1155 Processo 0004061-51.2021.8.26.0297 (processo principal 1000839-58.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Claudia Cristina Gonçalves Cervantes - Pp. 106/107: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1175 autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP) Processo 1000839-58.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Claudia Cristina Gonçalves Cervantes - PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 901 §9º, da Constituição Federal de 1988, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias. Em relação ao pedido de declaração de inconstitucionalidade do art. 24-G, parágrafo único, do Decreto Lei n° 667/69, artigo 24-G do Decreto Lei nº 667/69, no artigo 24-A, I, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1222 cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 930 nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1284 Antonio Diniz de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termo