Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 PROCESSO :1004459-53.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO OLIVAL PINTO ADVOGADO : 264375/SP - Adriana Posse REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SECRETARIA DA SAÚDE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011224-57.2014.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1050 aceitando a cópia do referido mandado e exarando sua nota de recebimento no presente. * O referido é verdade e dou fé. - ADV: ‘’RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1004374-67.2014.8.26.0320 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1072 a verossimilhança do direito alegado e o fundado receio de dano irreparável à saúde do impetrante, bem como se tratar de questão que envolve sua saúde, tendo esta como dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que o impetrado lhe for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 981 Piracicaba - DRS-X - - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o ingresso do “Município de Limeira” como assistente litisconsorcial. Anote-se. Aguarde-se eventual apresentação de informações pela “Diretora Técnica de Saúde”. Intime-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 969 GRANDINI CUNHA (OAB 317270/SP) Processo 1004799-94.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MARIAH GORDINHO OLIVEIRA - Vistos. De rigor pontuar que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente ao IPTU só ocorrerá mediante a ocorrência das hipóteses consta