12 resultados encontrados para 1004460-57.2016.8.26.0291 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 669 REQTE : Iraides Maia Vilela ADVOGADO : 243790/SP - Adriana Beazini de Souza Bahia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA PROCESSO :1004460-57.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Stoque ADVOGADO : 303721/SP - Fabio Eduardo Giampietro REQDO : Fazenda P�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 724 Eglã de Sarom Rodrigues Pinto (OAB: 309447/SP) - Advogada: Juliana Ferreira Pinto Rocha (OAB: 211241/SP) - Advogada: Adriana Eduarda Garcia (OAB: 273746/SP) - Advogada: Lucia Maria Lebre (OAB: 40853/SP) 7 - 1002397-72.2016.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guariba - Relator Júlio Cesar Francesc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 825 149 - 1004221-16.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Feijoo de Souza Oliveira - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Thiago Mendes Oliveira (O
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 715 MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Ana Paula Rodrigues Bilha (OAB: 280507/SP) Nº 1004284-78.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Eduardo Giampietro
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 721 Nº 1004460-57.2016.8.26.0291/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargante: Antonio Stoque - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NO VO
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1289 Nº 1000707-21.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilmar Donizetti Ferri - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 169. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: T
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 943 Processo 1004326-30.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Eduardo Giampietro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 911 E POR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. 1.O incidente de uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais, cabível quando “houver divergência entre decisões sobre questões de
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1165 Paulo Cesar Andrade - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP/FCAV - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos às fls. 78/84.Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 1003155-38.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 735 Giampietro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresentado recurso pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) Processo 1004