Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3743 da gratuidade processual. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no instrumento. Oficie-se ao empregador para desconto. Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6622 Revisão - W.P.A. - - F.L.L. - Claudio Akira Duarte Nakashima - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pela parte exequente, fica extinta a execução, com base no art. 924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após o pagamento de eventuais custas, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4636 Processo 1001212-59.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.L.P. F.L.P. - Ciência aos interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: VALTER JOAQUIM PEREIRA JUNIOR (OAB 148738/MG), MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3239 AC 22.653 Rel. Des. Natanael Caetano DJU 10.03.93, p. 7436). Cumpre ressaltar que o desconto não incidirá sobre eventual levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que tem natureza indenizatória e não salarial. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, condenando o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4144 estudo social agendado às fls. 97/98. - ADV: PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/ SP) Processo 1001609-40.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1004417-18.2022.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.F. - D.V.C.F. - Vistos. De início, afasta-se a impugnação trazid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3845 entrevista da interditanda, não tendo sido possível estabelecer comunicação com a mesma (fls. 93/94), sendo certo que também não houve apresentação de contestação (fls. 99). Nomeou-se, então, Curador Especial à requerida (fls. 106/107), que contestou o pedido por negativa geral (fls. 117). Realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3741 Processo 1003142-68.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.D. - G.G.D. - VISTOS. I. RELATÓRIO CARLOS ALBERTO DOMINGUES, qualificado nos autos, move contra GUSTAVO DE GOES DOMINGUES, menor impúbere representado por sua mãe ELISÂNGELA APARECIDA DE GOES, a presente ação revis