Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 99 rendimentos perante a Receita Federal, (ii) caso seja isento, cópia do último holerite ou documento equivalente, bem como do resultado de pesquisa junto ao sítio da Receita Federal do Brasil, comprovando não constar na base de dados Declaração de IR do último ano/calendário, além da certidão de regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 91 424176/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2022 Processo 0000221-04.2021.8.26.0242 (processo principal 1004463-28.2017.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 811 115993/SP) - Marcela Rezende Pedro (OAB: 317996/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) Nº 1003626-50.2017.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Joaquim da Barra - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gildo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 795 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 1000037-41.2015.8.26.0242/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Igarapava - Relator Leonardo Breda - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Domingos Caroprezo - Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 644 Processo 1001905-37.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - L.F.S.G. - P.M.I. - Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil e art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem ônu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 75 Décimos / VPNI - Kenia Colombo Colmanetti - São Paulo Previdência - SPPREV - Sobre a Contestação juntada tempestivamente aos autos, manifeste a parte autora no prazo de quinze dias. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 1004463-28.2017.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 119 do Código Penal), à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, fixados no patamar mínimo legal. O réu respondeu ao processo em liberdade e não há fundamentos para a custódia cautelar (artigo 312 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 889 financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, os 03 (três) últimos comprovante de rendimentos de todos os cargos/ vínculos empregatícios que por ventura possua, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1093 ao recurso, por V. U. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 100215846.2020.8.26.0572, DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, EM QUE É RECORRENTE NS2.COM INTERNET S.A., É RECORRIDO JOSÉ ORLANDO THEODORO COSTA.ACORDAM, EM SESSÃO PERMANENTE E VIRTUAL DA TURMA RECURSAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 67 Pesquisa de antecedentes e respectiva certidão já instruem os autos. Comunique-se o IIRGD o recebimento da denúncia. Regularize-se eventual pendência na classe/assunto/partes/representantes, tarjas (Comunicado CG nº 23/2016) e anotação de segredo de justiça (Comunicado CG nº 1367/2015) e BNMP. Providenc