15 resultados encontrados para 1004465 96.2021.8.26.0358 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2094 midia destruída em fevereiro de 2022. - ADV: HELIO ANTONIO DA SILVA (OAB 138352/SP), ERIK HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 407210/SP) Processo 1003933-25.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Matheus Viveiros Calcados - Me - 2021/001384 Vistos. Ante o cumprimento integ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2243 declaração de hipossuficiência e os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade judiciária para o autor/ recorrente. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade e o integral
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2030 dirigente. Eventual impossibilidade técnica ou prática de participação na audiência deverá ser apontada e justificada, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providências nº 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP) e 000340658.2020.2.00.0000 (OAB/AL). Após, se em termos, proceda-se à
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2332 Moura Jose - Patricia Helena Zanini - - Sanessol Sa Saneamento Mirassol e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem sucumbência na espécie, em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.I.C. -