23 resultados encontrados para 1004466-85.2021.8.26.0001 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 401 1003396-46.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 PROCESSO :1003142-60.2021.8.26.0001 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A.A.V. ADVOGADO : 120321/SP - Reinaldo Ferreira Gomes VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004456-41.2021.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Parque Residencial Vitoria Regia
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 14 1001576-42.2021.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001576-42.2021.8.26.0077; Assunto: Med
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 381 1000950-70.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Inf�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 395 397204/SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2516 DIARIAMENTE, EM DIFERENTES HORAS DO DIA, CAUSANDO CONSTRANGIMENTO E DESASSOSSEGO PARA AQUELE QUE RECEBE. NA COBRANÇA DE DÍVIDA O AUTOR NÃO PODE SER EXPOSTO AO RIDÍCULO, NEM SUBMETIDO A QUALQUER TIPO DE CONSTRANGIMENTO OU AMEAÇA, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 42, DO CDC, CUJO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL DEVE SER INT
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3201 julgo PROCEDENTE a ação, confirmando e tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo. - ADV: FABIANA MENDES DOS
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2458 (OAB 198396/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1004466-85.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - D.A.S. - C.B.A. - Conforme entendimento jurisprudencial dominante e portaria da Prefeitura do Município de São Paulo, o equipamento de educação
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2196 do precedente: “Alegação de cerceamento do direito de defesa. Tema relativo à suposta violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e do devido processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Reje
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3518 QUE NÃO MERECE REDUÇÃO OU LIMITAÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http: