Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1004955-94.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ADVOGADO : 263510/SP - Roberta Fernandes Alves EXECTDO : Roberto Carlos Soares Machado VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004956-79.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2037 PROCESSO :1004957-64.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Leonel Sabion ADVOGADO : 226311/SP - Walmir Faustino de Morais REQDO : São Paulo Previdencia - Spprev VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004371-27.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502114-69.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Sebastiao Dosualdo Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502115-54.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2693 comprove a credora, por intermédio de documentos idôneos, a presença dos referidos pressupostos. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.Sem prejuízo, e no mesmo prazo, mas agora sob pena de seu indeferimento, nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1750 (STJ, REsp. 148.117/SP, rel. Min. Castro Meira, j. 08.03.2005. Em igual sentido e da mesma Corte: REsp. 769.119/RR, rel. Min. Teori Zavascki, j. 13.09.2005.) 4. Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 (quinze) dias �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1750 (STJ, REsp. 148.117/SP, rel. Min. Castro Meira, j. 08.03.2005. Em igual sentido e da mesma Corte: REsp. 769.119/RR, rel. Min. Teori Zavascki, j. 13.09.2005.) 4. Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 (quinze) dias �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 983 recurso previsto para a decisão, que pelo que consta dos autos não foi interposto em tempo hábil, indefiro o pedido. Em termos de prosseguimento, verifico que se trata de recuperação judicial que teve o plano de recuperação aprovado aos 04/12/2019, tendo decorrido o prazo de dois anos previsto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2065 competente. Assim, no prazo de 15 dias previsto no artigo 321 do Código de Processo Civil, esclareçam os requerentes a presença do interesse processual, mediante demonstração de inexistência de dependentes habilitados na previdência social ou a realização de prévio requerimento administrativo. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2104 ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP) Processo 1003894-33.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Marli Soares da Silva Siqueira - Faculdade de Mirassol - Faimi - Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda. (somesmi) - - Uniesp União Nacional das Institui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4992 digital de espera. Advogados, Procuradores, Promotores, Defensores serão autorizados ao ambiente virtual de imediato, na hora designada. Ao receber o link de acesso à audiência, recomenda-se que as partes e testemunhas providenciem a instalação do aplicativo Teams, para minimizar a ocorrência de erros e