26 resultados encontrados para 1004468-80.2016.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 400 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009832-80.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Duco Participações Ltda; Advogado: Daniel Clayton Moreti (OAB: 233288/SP); Advogada: Rebeca Negrao Cardoso Br
TJSP 22/10/2020 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1247 Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha; Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador); Apelado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para man
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2683 RELAÇÃO Nº 0235/2018 Processo 0002268-49.2018.8.26.0405 (processo principal 1022545-11.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Beatriz Aparecida Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 44/258: Manifeste-se a exeq
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2133 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0017772-66.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Inquirição de Testemunha (nº 1029965-56.20
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3423 Proceda o cancelamento deste incidente. - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP) Processo 0019046-60.2019.8.26.0405 (processo principal 1001184-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renata Ruiz Baena - Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3008 DE CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP) Processo 0020938-38.2018.8.26.0405 (processo principal 1024090-48.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Liliane Goepfert Contador Neves - Diga a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do fei
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1957 ofício requisitório, arquivem-se estes.Intime-se. - ADV: MARIA REGINA VALARELLI CANEPPELE (OAB 231973/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP) Processo 0036327-44.2010.8.26.0405/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Augusto Caneppele - Prefeitura Municipal d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3423 Proceda o cancelamento deste incidente. - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP) Processo 0019046-60.2019.8.26.0405 (processo principal 1001184-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renata Ruiz Baena - Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3005 enviadas aos correios, os quais foram rechaçados pela requerente porque tais documentos não teriam força probatória da efetiva notificação.Após a decisão saneadora, foi deferida liminar para o licenciamento do veículo, informando a autora, que tendo em vista a necessidade de vender o bem acabou arcando c
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2269 Processo 1001645-02.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Eudes Donisete de Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ante a certidão de fls. 280, reitere-se a intimação da perita para para esclarecer, com urgência, os pontos suscitados pelo aut