Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2549 referente à citação postal do requerido, em guia própria de código 120-1, no valor de R$ 3,00 (três reais), comprovando-se nos autos para o devido cumprimento.” - ADV: ANA CAROLINA MENDES ORSI (OAB 460255/SP) Processo 1500174-02.2019.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2367 termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002788-13.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Regina Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 182/181: É do conhecimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3466 paciente deve ser cumprida de forma imediata, certo é que, em situações excepcionais, como a dos autos, possível o deferimento de “prazo de respiro” a fim de evitar a imposição de óbice material intransponível à satisfação da obrigação imposta à Fazenda Pública decisão integralmente mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1907 que fixo em R$1.000,00, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 85, §8º do Novo Código de Processo Civil. Contudo, sendo beneficiária da justiça gratuita, tais verbas somente serão devidas se perder a condição de necessitada dentro do período de cinco anos (artigo 98, § 3º da Lei 13.105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3466 paciente deve ser cumprida de forma imediata, certo é que, em situações excepcionais, como a dos autos, possível o deferimento de “prazo de respiro” a fim de evitar a imposição de óbice material intransponível à satisfação da obrigação imposta à Fazenda Pública decisão integralmente mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2504 justificar suas atividades; (iv) não freqüentar bares e locais de duvidosa reputação, e (v) permanecer em casa todos os dias a partir das 20h30, exceto para trabalho, medidas que decreto com fundamento no artigo 319, incisos I, II, IV e V do Código de Processo Penal. Outrossim, apenas advirto que a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2073 dia 24 de maio de 2021 às 13h15, a qual será realizada por videoconferência. A oitiva das testemunhas, por meio virtual, deverá ser possibilitada e providenciada pelo(a) patrono(a) da parte requerente, que receberá o link de acesso para ingresso remoto na audiência. Para tanto, se ainda não constar nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2334 como pelo(s) levantamento(s) efetuado(s) por parte do(s) credor(es), relativamente às quantias depositadas, JULGO EXTINTO o presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2029 Processo 0003111-30.2019.8.26.0356 (processo principal 0005166-27.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Germinia Maria Rovea Galvão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2371 requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas. 5) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 31 de março de 2020 às 14:10 horas. 6) Intimem-se, observando-se, contudo, o disposto no artigo 455 do Código de P