Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1080 as contas vinculadas, liberando os valores, de acordo com a lei. Porém, não fere direito líquido e certo a penhora de quantias ligadas ao FGTS para pagamento de débito alimentar em execução de alimentos, visto que o art. 20 da Lei n. 8.036/1990, que elenca as hipóteses autorizadoras do saque, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 881 sequência, tornem conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação. Se negativas as respostas, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se se a parte credora em termos de prosseguimento, eis que infrut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1259 Processo 1004179-68.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.W.P. e outro - L.C.F. - Autos aguardando manifestação da parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB 161435/SP) Processo 1004265-34.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 234 Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Jose Fumis Faria (OAB: 225241/SP); Advogado: MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB: 32504/ PR); Apelado: Otacil Jose de Carvalho; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 805 Processo 1004469-54.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Patrícia Aparecida Pascolat - JOSÉ MAURICIO BORGO - - Daniel Griso - Vistos. 1 Concedo a gratuidade judiciária à autora (Lei nº 1.060/50). Anote-se. 2 - Diante do prazo para contestação, nesta ação ordinária, e do rito div

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 759 Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011, do E. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25/8/2011 e em vigor desde 26/9/2011. Após, com ou sem manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1098 ensejo a intimação pessoal para extinção. Derradeira intimação para tal finalidade, ora efetivada, pela publicação desta decisão no D.J.E. (se o caso, poderá ser pleiteada conversão da ação em execução). No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1056 para fins fiscais, deverá ser objetivamente explicado (com dados salariais, acréscimos legais etc.). Prazo: quinze dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1002435-33.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - H.V. - F.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1207 MÔNICA DE ARRUDA MARTINS (OAB 452868/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP) Processo 1002423-19.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda. - Autos aguardando providencias do exequente/requerente/inventariante em termos de prosseguimento. Prazo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2473 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Aparecida de Oliveira (OAB: 280330/SP) - Davi