Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3137 Processo 1006755-56.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Jose Eduardo Prado de Queiroz - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, anotando-se.Tempestivo recebo o Recurso Inominado do(a) REQUERENTE/Recorrente (fls. 231/241), no seu efeito devolut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2810 certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail.Conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3024 Defensor abaixo indicado, CIENTE e INTIMADO de que foi nomeado DEFENSOR DATIVO, nos termos do Convênio OAB/SP DPE/SP para a Defesa do Acusado em pauta, bem como para que apresente alegações finais escritas, no prazo legal. - ADV: VALDIR RAMOS DOS SANTOS (OAB 251697/SP) Processo 0001973-09.2006.8.26.0445 (445.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3044 RELAÇÃO Nº 0384/2018 Processo 0006265-71.2005.8.26.0445 (445.01.2005.006265) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Claudemir Siqueira e outros - Fica o Dr. Marcos Benedito Camilo de Souza devidamente intimado de que foi nomeado como defensor do réu Claudemir Soares, bem como para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2884 DOS SANTOS FELIPE - Vistos.O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 76.Não foram alegadas preliminares. No mérito, provará a inocência durante a instrução.Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 06/03/2018 às 17:20h.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2885 Processo 1000171-36.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Diógenes de Aquino - Vistos.Diante do documento de fls. 44, defiro os benefícios da gratuidade de Justiça em prol da requerente. Verifica-se dos autos que os documentos de fls. 54, 57/64 e 65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2931 pelos danos materiais e morais sofridos.Registro, inicialmente, não prosperar a preliminar de ilegitimidade passiva.Com efeito, o folder de fls. 12 indica que a ré ACF é a empresa responsável pela construção e incorporação do empreendimento em questão.É o que se constata, também, pelo teor do compromis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2921 sob pena de multa. (art. 774 do NCPC). 5) Diligencie a Serventia sucessivamente.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2094 Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2884 DOS SANTOS FELIPE - Vistos.O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 76.Não foram alegadas preliminares. No mérito, provará a inocência durante a instrução.Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 06/03/2018 às 17:20h.