Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 645 PROCESSO :1004477-35.2021.8.26.0286 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Antonia Savioli Barbieri ADVOGADO : 427310/SP - Tassio da Silva IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004478-20.2021.8.26.0286 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Danilio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 901 PROTESTO INDEVIDO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 2.500,00, QUE ATENDE AOS POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PORTANTO NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RAZÕES RECURSAIS FUNDADAS EM SUPOSTA OMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA, PORTANTO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. DECISÃO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 764 Processo 0003338-65.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adminstradora de Cartão de Crédito Palma Ltda - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1212 salientando-o que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Anote-se os dados cadastrais do autor junto ao sistema SAJ (Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 947 na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 826 Indenização por Dano Moral - Carolina Aparecida dos Santos Silva Bueno - Luciana Aparecida Rangel Soares da Silva Bueno - Vistos. Fls. 22: Indefiro a expedição de ofício ao INSS, pois impenhorável o salário do executado, nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil. No mais, proceda-se ao bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 891 de Ricardo Cunha Chimenti, “o rigor da exigência de comparecimento pessoal das partes deve-se ao princípio maior do sistema, que é a tentativa de conciliação entre os litigantes” (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais Saraiva 9ª ed. pág. 154). Int. - ADV: BETRISSA PIAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 741 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Wilson Leno da Silva - Ednaldo de Lima Machado - Vistos. Expeça-se mandado para penhora, avaliação e constatação dos bens que guarnecem o endereço do executado. Int. - ADV: ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 900 extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anotese a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP) Processo 1005091-40.2021.8.26.0286 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 616 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2022 Processo 0001827-32.2021.8.26.0286 (processo principal 1007505-45.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Eduardo dos Santos Nunes - Thalita Medeiros Garcia - Fica a executada