Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 REQTE : P.C.F.I. ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa REQDA : T.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004477-55.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Lúcia Cavallo ADVOGADO : 199808/SP - Fabio Roberto Pignatari EXECTDA : Rafaela Beatriz Moratelli VARA:VARA DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1015 prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1027 esclareça(m) o(s) exequente(s) se pretende(m) seja decretada a prisão civil do executado em regime domiciliar ou a conversão da presente demanda com base no rito processual previsto no artigo 523 e seguintes do CPC. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1045 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lajinha Agropercuária de Itapui Ltda. - - Allfrigor Industria e Comercio de Alimentos Ltda (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - - Realy Administradora de Bens Ltda. - Orlando Geraldo Pampado - Vista ao Administrador Judicial. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), FABIO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 894 dos documentos juntados aos autos às fls. 80/81 e 82/83. Na esteira do parecer ministerial (fls. 86), determino a realização de estudo psicossocial do caso, devendo, portanto, os autos serem remetidos ao setores técnicos competentes. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do(s) relatório(s) aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1295 OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP) Processo 1004890-05.2018.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emerson Fernando Geglio - Izabel Ferraresi Geglio - Vistos. Providencie o autor certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, conforme Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1182 Processo 0008104-84.2019.8.26.0302 (processo principal 1003029-47.2019.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.C.P.S. - M.M. - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: JULIANA MACACARI LOPES (OAB 281267/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0008169-79.2019.8.26.0302 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 789 dar margem a interpretações no sentido de que, por parte do Juiz, haveria conduta típica prevista no supracitado artigo 36 da Lei 13.869/19, em razão da demora em se determinar o desbloqueio do valor excedente por conta da própria sistemática do BacenJud e também em razão do contraditório que se impõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1292 pensão alimentícia é devida no importe de 30% do salário mínimo nacional, ainda que ele seja sócio da empresa mencionada, para a qual, inclusive, já foi solicitada a baixa da inscrição do CNPJ (fl. 61). Nesse sentido o entendimento da jurisprudência em casos semelhantes: “ALIMENTOS Execução Aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1182 Processo 0008104-84.2019.8.26.0302 (processo principal 1003029-47.2019.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.C.P.S. - M.M. - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: JULIANA MACACARI LOPES (OAB 281267/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0008169-79.2019.8.26.0302 (p