8 resultados encontrados para 1004482-78.2016.8.26.0368 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 REQTE : Danilo Augusto Silverio Loriel ADVOGADO : 245783/SP - Camila Cavarzere Durigan REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1004482-78.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moacyr Marcelino de Oliveira ADVOGADO : 287161/SP - Marcio Jose Tudi REQDO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 769 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Marcel Gust
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1952 se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1004482-78.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1959 à declaração de inconstitucionalidade, aplicando-se quanto a eles a Lei nº 11.960/09 até 25/03/2015, quando então passará a incidir o IPCA-E (RE nº 747703 AgR Plenário do Supremo Tribunal Federal, de 25/03/2015 Relator: Ministro LUIZ FUX). Assim, tendo em vista que a Suprema Corte somente deliberou, a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2051 Processo 1003482-43.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus Henrique Maran - Municipio de Monte Alto - Secretaria Municipal da Saúde - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da J
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 954 sobre questões de Direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei”(art. 14. Caput, da Lei 10.259/01), possui natureza recursal, já se propicia a reforma do acórdão impugnado. Trata-se de recurso de interposição facultativa, com perfil semelhante ao dos embargos de divergência pr
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1049 Processo 1004455-95.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Francisco Giancotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com conhecimento de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar inexis