Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2086 PAI REGISTRAL, NÃO POSSUI VÍNCULO BIOLÓGICO COM O MENOR APELADO. PRETENSÃO DO APELANTE EM TER EXCLUÍDO O SEU NOME DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO RECORRIDO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO QUE, POR SI SÓ, NÃO BASTA PARA DESCONSIDERAR A HIPÓTESE DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E REMOVER O NOME PATERNO DO REGIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1780 Processo 1003881-74.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Welder Gouvea Augusto - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 55 destes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1778 de praxe. Cópia desta decisão servirá como ofício para ser enviado pela parte interessada ao Jj Soluções de Negócios Eirelli e outro, para que suspenda os referidos descontos no Benefício Previdenciário recebido pela Autora Neusa Brandão Lopes, nº de Benefício 115.154.285-4 e CPF n.º 797.471.758-00.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1686 Processo 1004122-48.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valmir Santos Lima - Vistos. Defiro a suspensão dos autos na forma requerida às fls. ___, aguardando-se no arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP) Processo 1004159-41.2021.8.26.0322 - Divórcio Lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1852 determinada pela r. Decisão de fl. 47. No mais, quanto à cientificação do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, ante ao contido às fls. 55/83, dou por suprida referida providência. Promova-se a habilitação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo na condição de assis