Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 404 Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1015979-30.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Jose Lucio Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 769 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004023-48.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Campinas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1947 (OAB: 242898/SP) (Procurador) 14 - 1000822-79.2016.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Bilac - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Márcia Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1820 VENCESLAU - Deram provimento ao recurso voluntário. V.U. - Advogada: Sheila Maryelen Lemes Rainho (OAB: 191068/SP) Advogado: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP) - Advogado: Raphael Vinhoto Muchon (OAB: 247842/SP) 1003347-87.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1947 (OAB: 242898/SP) (Procurador) 14 - 1000822-79.2016.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Bilac - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Márcia Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3390 Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Patricia Maria Mota de Moura Guimarães Soares (OAB: 265915/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1003347-87.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3756 moratórios deverão ser calculados com base no índice da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 com a redação dada pela Lei nº 11.960, de 30/06/2009 (STF/RE 870947 Tema 810).Considerando a sucumbência recíproca, condeno a parte autora e o Município ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3756 moratórios deverão ser calculados com base no índice da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 com a redação dada pela Lei nº 11.960, de 30/06/2009 (STF/RE 870947 Tema 810).Considerando a sucumbência recíproca, condeno a parte autora e o Município ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3628 e aferição da legitimidade passiva, determino à impetrante que, no prazo de quinze dias, diligencie e traga para os autos cópia da decisão de indeferimento do recurso administrativo que interpos (fls. 21/22), uma vez que o edital juntado (fls. 23/24) não é suficiente, tratando-se somente de divulgação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3483 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, informe a parte autora sobre sua renda, juntando cópia do último comprovante de recebimento de vencimentos/proventos. Junte, ainda, cópia da última declaração de imposto de renda.Regularizados os autos, t