Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1334 Ante a concordância do Ministério Público (fls. 20), HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado às fls. 01/04, para: 1) Declarar a existência da sociedade de fato mantida pelos autores Everton Carlos da Silva e Flávia Cardoso da Silva, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 EXECTDO : DONIZETE JOSE BORGES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004478-30.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SUELLEN ALVES RODRIGUES DOS SANTOS-ME ADVOGADO : 120256/SP - Selma Honorio Correa EXECTDA : CAMILA MADALENA MENDONÇA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2206 08/09 e documentos de fls. 14/15, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, concedo os benefícios da gratuidade processual a requerida. Anote-se.Oficie-se a empregadora (fls. 32) do requerido para descontos da pensão alimentícia nos termos acordado.Arbitro honorários advocatícios para o(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3180 réu apresentou contestação. Foram elaborados laudo pericial e estudo social. É o relatório. D E C I D O. A ação é improcedente. Com efeito, o laudo pericial concluiu que a autora não possui incapacidade (fls.74/75, resposta ao quesitos “4”e “5”). Assim sendo, não havendo incapacidade, a pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1432 RAFAELLA VALIM RIBEIRO, representada por sua genitora, Thais de Almeida Valim devidamente qualificadas nos autos, moveu a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de PAULO CÉSAR RIBEIRO, também qualificada nos autos, alegando, em síntese, que é filha do requerido e que este, desde que deixou de conviver c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1883 Processo 1004170-57.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - Vistos, Recebo a petição de fls. 23/25 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito requerido por Baru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1629 resulte infrutífera a conciliação, ficando cientificada de que não oferecida defesa serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC), tudo conforme cópias que seguem em anexo. O requerente deverá ser intimado da Audiência acima através de seu patrono, com a publicaçã