11 resultados encontrados para 1004486-18.2016.8.26.0368 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 REQTE : Danilo Augusto Silverio Loriel ADVOGADO : 245783/SP - Camila Cavarzere Durigan REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1004482-78.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moacyr Marcelino de Oliveira ADVOGADO : 287161/SP - Marcio Jose Tudi REQDO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 826 Nº 1004046-22.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Optimum Hoteis Ltda Epp - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 639 Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) 254 - 1004269-72.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Armelindo Alves Pere
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2157 VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/ SP) Processo 1004247-14.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodoalto Transportes Monte Alto Eireli - Fazenda Pública do Estado de Sã
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 750 DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO - PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 - JUROS
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 791 228257/SP) - Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) Nº 1004307-24.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Murilo Cornélio Carvalho - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repet
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 890 Nº 1003958-81.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Silvia Braga - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intime-se, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1921 Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP) Processo 1004227-23.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Batista Bento - Luciano Aparecido Be
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3871 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP) Processo 1005555-85.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hortencio Faraias de Freitas - Vistos.1. CITE-SE o Município requerido para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar a contestação ao pedi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2051 Processo 1003482-43.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus Henrique Maran - Municipio de Monte Alto - Secretaria Municipal da Saúde - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da J