Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1318 até 01/01/2016 (fls. 15) Em razão da sucumbência, arcará o executado com o pagamento de honorários advocatícios em favor da parte adversa que fixo em 8% sobre o valor ora homologado, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 26/04/2021 PROCESSO :1004482-52.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.J.L. ADVOGADO : 256233/SP - Angela Morgana Gomes da Costa Dutra REQDO : P.S.S.S.S. VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1004483-37.2021.8.26.0320 CLASSE :INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1692 SARDENHA (OAB 249051/SP), CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP), LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP) Processo 1002295-37.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edmarcia de Lourdes Pinheiro - Ante ao exposto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1465 necessárias. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB 373184/SP) Processo 1003708-27.2018.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Mario Antonio Nahur Dobrovolskni - Gerente Administrativo da União Resgate e Logística de Limeira-SP e outro - Vistos. Fls. 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1439 Francisco - Vistos. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual, nos termos do art. 1098,§2º, NSCGJ. Regularizados, observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2280 345754/SP), PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE (OAB 213288/SP) Processo 1002788-82.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1337 Cuida-se de ação declaratória com pedido liminar que FER CORR EMBALAGENS LTDA move contra Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB. Alega a autora, em síntese, que no exercício de 2021, ao iniciar o procedimento de pedido de Licença Ambiental de Operação, se deparou com aumento inesperado e ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1981 167396/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), MAURO DA SILVA MOREIRA (OAB 250238/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP) Processo 1004197-59.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1500965-40.2019.8.26.0582 - Vara Única da Comarca de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1386 consolidação do entendimento acerca da matéria pelo C. Supremo Tribunal Federal. (sem grifos no original). Sobre o momento em que ocorre o fato gerador do imposto em análise, cabe trazer à baila a tese fixada no tema 1124 do STF, onde se estabeleceu que: O fato gerador do imposto sobre transmissão inter v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2069 Epp - Vistos. Intime-se a parte ré, através do Portal Eletrônico, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pela parte autora (pág.143/148), no prazo legal. Após, cumprido pela serventia o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno A