11 resultados encontrados para 1004491-40.2016.8.26.0368 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 PROCESSO :1004498-32.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : 3 P R Comércio de Reciclaveis Ltda ADVOGADO : 199320/SP - Carlos Eduardo Rettondini REQDO : Centro Tec Bombas Injetoras R C Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1004491-40.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleusa Barat
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 825 149 - 1004221-16.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Feijoo de Souza Oliveira - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Thiago Mendes Oliveira (O
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 797 Nº 1000790-37.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto de Oliveira Lisboa - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Tania
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 715 MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Ana Paula Rodrigues Bilha (OAB: 280507/SP) Nº 1004284-78.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Eduardo Giampietro
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 791 228257/SP) - Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) Nº 1004307-24.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Murilo Cornélio Carvalho - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repet
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 890 Nº 1003958-81.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Silvia Braga - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intime-se, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) d
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2157 e são fornecidos gratuitamente aos pacientes. Daí a parcial procedência da pretensão deduzida pela parte autora.Oficie-se nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09.Embora sucumbentes, deixo de condenar as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2278 Processo 1004491-40.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleusa Baratella de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 11
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1955 MELLO MULATO (OAB 205990/SP), JACKSON RODRIGO GERBER (OAB 250139/SP) Processo 1003742-23.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido Rossi - Município de Monte Alto - - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, com fundamento no inc. I, do art. 487,
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1963 VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1004491-40.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleusa Baratella de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Processo Civil, e deter