Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1358 Intime-se. - ADV: WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB 362606/SP) Processo 1004315-90.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Luis Coutinho Junior - Vistos. 1. Fls. 302/303: A fim de se evitar futura alegação de nulidade, reitere-se a cientificação da União, através do Portal E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 944 CIVIL. ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.CONCESSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário. Pode o magistrado, se tiver funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1940 honorários sucumbenciais e contratuais, bem como as circunstâncias que motivaram a rescisão do contrato, dependem de análise das cláusulas pactuadas entre o autor e seu antigo procurador, portanto, devem ser discutidas em processo autônomo, uma vez que não guardam relação com o presente feito. De fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 786 ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 126/128: Informe o autor para qual endereço desta Comarca deseja que seja expedido mandado. Caso o endereço não pertença a esta Comarca, deverá observar o ato ordinatório de fls.120. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 965 extinção (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: TIAGO JOSÉ RANGEL (OAB 261824/SP) Processo 1002715-63.2021.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Eliane Cristina dos Santos - Thamires de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1169 praxe. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1004495-04.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Eco Vitta Residencial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 864 DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP) Processo 1004399-33.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Cheque -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 714 ter havido, ainda, a citação da executada, porquanto mencionado artigo, não impõe como condição para a ordem de arresto que sejam exauridas todas as tentativas de localização da executada. Esta medida, ademais, não tem caráter irreversível e não implicará em risco de dano, ao menos imediato, à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 805 a desistência da ação, que dispensa o consentimento da parte contrária, visto que foi formulada antes da oferta de contestação, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Casso a liminar deferida às fls. 110/111. Solicite, com urgência, a devolução d