Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2711 Processo 0002120-92.2019.8.26.0408 (processo principal 1006901-77.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleusa da Costa - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3184 Int. - ADV: GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES (OAB 65747/PR) Processo 0001453-04.2022.8.26.0408 (processo principal 1006686-96.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Anulação - Marsal Umberto Aversani - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Considerando a sentença proferida nos termos do art. 927, III, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1979 o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias; decorrido o prazo tornem os autos conclusos para sequestro. Intime-se. ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP) Processo 0003078-44.2020.8.26.0408 (processo principal 1000229-82.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 661 Proteção constitucional do salário e proventos de aposentadoria (art. 7º, X da CF/88). Possibilidade de aplicação da limitação de descontos. Decreto Estadual nº 61.470/2015, que alterou a margem consignável constante do item 5 do § 1º do artigo 2º do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2463 PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP) Processo 1003691-23.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdir Santino da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2381 ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P.I.C - ADV: JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB 29921

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1891 ARRUDA OLIVEIRA - Vistos. Em face da certidão de fls. 50, na qual a executada apresenta o comprovante de depósito judicial, com a adevida quitação do débito, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, em que são partes RENATA GONÇALVES DE ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2029 (trinta) dias, sem manifestação, os autos poderão ser extintos e arquivados. - ADV: LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/ SP) Processo 1003944-11.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Raquel Cristina Nicola - Vistos. Considerando os princípios norteadores dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2602 SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) Processo 0003277-03.2019.8.26.0408 (processo principal 1000303-73.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cassia Regina Tavares - Prefeitura Municipal de Ouri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2257 Processo 0003545-57.2019.8.26.0408 (processo principal 1000582-59.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mirian Lopes Scucuglia - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Consid