Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 605 necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. P.R.I. e C. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP) Processo 1001429-66.2017.8.26.0526 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestao de Negocios Ltda - Parte autora/ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 231 (noventa e um mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos), conforme cálculo de fls. 37/39. Sucumbente em maior parte a impugnada/exequente, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% sobre a diferença entre o valor por ela apontado como correto e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 372 CARAVITA (OAB 153266/SP) Processo 1001678-75.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jaime Aparecido Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 371 - Thiago Felipe Nascimento - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o determinado na sentença de fl. 49. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP) Processo 1002588-39.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Rosilene Matias Paulino de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 394 DEUS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, e o faço para o fim de condenar o requerido a pagar à requerente benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, a partir de 10/11/2016 (fl. 13), no valor de um salário mínimo vigente à época do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 365 BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP) Processo 1002758-11.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Maria Mitiyo Obayashi Suardi Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 33/34 - ciência às partes e cumpra-se.Oficie-se ao DRS - XVI para que providencie o fornecimento dos medicamentos ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3149 arquivo. Intime-se. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), JANE APARECIDA PIRES E OLIVEIRA TAVARES (OAB 120973/SP) Processo 1001197-72.2018.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.N. - E.P.N. - Vistos. F. 106: Defiro. Expeça-se ofício à empresa empregadora do executado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 364 não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, até a data desta sentença, afastada a incidência nas vincendas, em razão do disposto na Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Havendo recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 560 cadastro processual informatizado, procedendo-se ainda, a inversão das capas de autuação e a formação de novo volume, se o caso. Considerando a existência de recurso pendente de julgamento no Colendo Superior de Tribunal de Justiça (STJ), aguarde-se o julgamento definitivo por 01 ano. Oportunamente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 492 Processo 1002219-74.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - F.A.B.C. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Fixo como pontos controvertidos: a) dano; b) extensão; c) nexo causal, e d) dever de indenizar, se é que existente. O ônus da prova é