Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 217 1004297-85.2014.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004297-85.2014.8.26.0408; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 ADVOGADO : 212787/SP - Luis Antonio da Silva Galvani REQDO : Rogério da Silva Fonseca VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004500-13.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Juliana Beltrami da Silva Lima ADVOGADO : 128633/SP - Miguel Lima Neto EXECTDA : ANA BRENDA BERETA VARA:VARA DO JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 601 Pedroso (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Mário Eduardo de Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Evandro Roberto de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1607 de Souza - Apelante: Alexsandro Silva Rocha - Apelante: Ana Paula Martins Santos - Apelante: Antonio Bispo dos Santos Apelante: Antonio Lemos de Freitas - Apelante: Antonio Lopes Sobrinho - Apelante: Andre Luiz da Silva - Apelante: Catiane Santos Francisco - Apelante: Ricardo Silva Rodrigues - Apelante: Gizelia Santos da Silva - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2378 Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) 1004059-59.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fabio Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2501 APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo 1001373-96.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Pinheiro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proceda, o requerente, no prazo legal, a impressão e distribuição, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2498 (OAB 220644/SP) Processo 1003428-25.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - APARECIDA RAVAGNANI SOARES - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Baixo os autos em cartório, sem decisão, em razão do acúmulo invencível de serviço, para que sejam alocados, após regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1957 internação, a paciente poderá ser liberada aos cuidados de genitora, sua curadora, com o necessário encaminhamento para tratamento ambulatorial. No mais, citem-se os entes públicos. À incapaz, para recebimento da citação, oficie-se à OAB local, atual conveniada DPE, para nomeação de curador especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2516 antecipação de tutela, regularmente contestada. Observo que inexistem irregularidades a suprir e nulidades a proclamar e nem mesmo preliminares a apreciar de forma que dou o feito por saneado. Defiro, outrossim, a produção das provas tempestivamente requeridas, inclusive, pericial (fls.70). Para tanto, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3223 Nº 1003709-09.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael de Lima Crivellaro - Magistrado(a) Ant