Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1346 5º, da Lei Adjetiva). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1655 apresentado revela-se suficiente para o deslinde da causa. III - O parágrafo único do artigo 420 do Código de Processo Civil prevê expressamente a possibilidade do juiz indeferir a prova pericial quando entendê-la desnecessária em vista de outras provas produzidas. IV - Agravo do autor improvido (art. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1785 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1668 , 560, Residencial Monte Carlo - CEP 15991-152, Fone: (16) 3382-1113, Matao-SP , na Sala de oitiva de testemunhas-ADM, na data e horário da audiência designada para sua oitiva, com antecedência mínima de 15 minutos, munido de documento de identidade com foto. Em tal caso, deve o advogado informar nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1882 judicial, para manifestação no mesmo prazo. Por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Cumpra-se. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP) Processo 1000868-55.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1617 no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0001181-67.2020.8.26.0347 (processo principal 1004507-86.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes Bassi Barboza - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1708 considerando que a condenação envolve apenas a averbação dos períodos reconhecidos, fixo os honorários por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, § 8º, NCPC. Assim, e ante a parcial procedência, fixo os honorários ao patrono do requerente no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) e ao patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2069 deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil. Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE A AUTORA sobre a contestação apresentada). - ADV: ARNALDO MODELLI (OAB 103510/SP) Processo 1004385-39.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1850 precisa responder ponto a ponto todos os argumentos da parte. No caso em questão, acolheu-se argumento suficiente para julgar a demanda procedente, declarando o direito do autor à aposentadoria por invalidez previdenciária desde dezembro de 2018 (data fixada na perícia); restando prejudicadas as omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1468 a encontrar a argumentação fática que poderia expor para verificar a existência de condições especiais de trabalho. Portanto, o requerimento deve ser elaborado de modo a indicar quais efetivamente as condições especiais de acordo com o labor, escorado em indícios de veracidade, indicando-se o períod