Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004502-87.2014.8.26.0320 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : M.L.P.L. ADVOGADO : Sara Cristina Forti REQDO : F.H.J.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011448-92.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.B.R. RECLAMADO : A.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 953 MANICARDI (OAB 306411/SP), ‘ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 295606/SP), MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 1004063-76.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Regime Previdenciário - Maria Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 237 Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador); 1001724-75.2017.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 237 Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador); 1001724-75.2017.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 992 Nº 0100087-82.2014.8.26.9019 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Agravado: ADRIANO FELISBERTO - Vistos. Recebo o agravo de instrumento. Pretende a recorrente a reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela para obrigá-la a fornecimento de tratamento/medicamento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1428 se busca pela nulidade da execução, sob jurisprudência dos Tribunais Superiores no sentido de que não basta ao exequente declarar espaço como de expansão urbana se os imóveis ali contidos ainda ostentem vocação rural. Contudo, em que pesem os documentos juntados, entendo que a matéria depende de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 551 1004418-26.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1004418-26.2016.8.26.0576; IPTU/ Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1609 Prefeitura Municipal de Panorama - Apelado: Sidney Ademir Fernandes - Advogada: Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP) (Fls: 02) 410 - 1002244-40.2016.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 98 Agravante: Edson Roberto da Silva; Advogado: Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP); 2196295-88.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2128 1002719-20.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Fazenda Publica Municipal de Lins - Apelado: Noboru Ohi - Negaram provimento ao recurso. V. U.