Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2425 REQDO : Zatz Empreendimentos e Participações Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004504-20.2019.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO ADVOGADO : 225839/SP - Regiane Matias da Silva Guaiati REQDO : Jairo Batista de Sa VARA:2ª VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2613 SUFICIENTE PARA COMPROVAR A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO ERA CONDUTOR DO VEÍCULO AUTUADO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2365 nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ederson Agenor Domingues de Siqueira (OAB: 271002/SP) - Lenisvaldo Guedes da Silva (OAB: 122365/SP) Nº 1002501-58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2516 Processo 0015998-93.2019.8.26.0405 (processo principal 1027504-20.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdir João Moraes - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2475 limitado à homologação do laudo pericial, que apenas reconheceu uma situação de fato já existente e não instituiu a insalubridade Sentença de parcial procedência mantida Recursos oficial, tido por interposto, e voluntário não providos JUROSMORATÓRIOSE CORREÇÃO MONETÁRIA LF nº 11.960/09Aplicabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2579 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1004339-70.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altamira Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2738 sua base de cálculo, logo não há dúvida sobre sua incidência. Inclusão da gratificação por trabalho noturno na base de cálculo de férias acrescidas do terço constitucional Ante o caráter transitório da Gratificação por Trabalho Noturno GTN, não se permite que haja reflexo deste nas férias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2573 reformada - Apelo do autor parcialmente provido. (Apelação n.º 0005078-57.2012.8.26.0453;8ª Câmara de Direito Público; Rel. Des. JOÃO CARLOS GARCIA; julg.:09/04/2014)” Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, em consequência JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fundamento no artigo 487, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2501 nos termos da Súmula 519 do STJ: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios.” No mais, cumpra-se a decisão precedente (fls. 73/75). Intime-se. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP) Processo 1003476-80.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1940 Processo 1003762-63.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucilene Ramos Beserra - - Felipe Ramos Bezerra - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de J