Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 PROCESSO :0003246-07.2017.8.26.0358 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS RECLAMANTE : V.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003181-12.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcela Roveda Avanço ADVOGADO : 139960/SP - Fabiano Renato Dias Perin REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1958 interessada advertida de que, caso queira, no prazo máximo de 30 dias, deverá realizar o requerimento de cumprimento de sentença por meio de incidente processual apartado, com numeração própria, atrelado ao processo principal, nos termos do art. 1.286, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1909 (OAB 237490/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1004524-26.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabricia Regina Merlini - Lara Iara Gomes - Vistos. Já tendo sido homologado o acordo por meio da decisão de fls. 50 e ante a informação de seu i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2016 insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do §1º, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3043 contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, não restou comprovada a hipótese de ausência de recursos hábeis a justificar a percepção do benefício, em sua integralidade.Nesse sentido, é o entendimento da E. Câmara de Direito Público: “GRATUIDADE DE JUSTIÇA. São Pau