Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004516-64.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia EXECTDA : Albertina Paula Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004517-49.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2864 RELAÇÃO Nº 0657/2016 Processo 0007669-88.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1992 RELAÇÃO Nº 0612/2015 Processo 1000409-74.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - ADRIANA SILENE LOGERFO PUGLERINO - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, na forma do artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2738 PASCHOAL (OAB 220644/SP), SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/ SP) Processo 1003524-69.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Elizabeth Aparecida Silvestrini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1947 Processo 1000193-50.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. A presente demanda trata de interesse de criança em situação de risco, diante da ausência de fornecimento do medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2027 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde