Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2780 recursos, considerado interposto o reexame necessário, V.U. - EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA SERVIDORAS ESTADUAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PERCEPÇÃO EM GRAU MÁXIMO ADMISSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU QUE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS AUTORAS SÃO CLASSIFICADAS COMO INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO PRECEDENTES - SENTENÇA DE PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2711 Nº 1004527-56.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Nanci Paparelli Valero - Apelante: Rosana Marques - Apelante: Rosemeire Tokesi Tardelli da Silveira - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3942 será realizada a perícia pelo IMESC, oficiando-se para agendamento. As partes, querendo, poderão formular quesitos e indicar assistentes no prazo legal. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP) Processo 1001803-79.2021.8.26.0223 - Mandado de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7526 para o que de direito. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1000632-53.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Genevaldo dos Reis Lima - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. Indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2770 Ramos Filho (OAB: 109555/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1002367-45.2021.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Rita de Cassia Barbosa - Apelado: Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3314 Processo 1003136-66.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ademar Store Vestuario Eirelli Epp - Vistos. Ciente da v. decisão monocrática superior e do depósito já realizado. Promova-se a intimação da parte passiva para seu integral cumprimento. No mais, prossiga-se nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3866 Inicialmente, diante da concordância expressa da parte ativa (pág. 11183), e da adequação da cifra, diante da expressão econômica da pretensão autoral, corrijo o valor da causa, que passa a ser R$ 632.400,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Observe-se. Por outro lado, no que perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3786 Processo 1002609-17.2021.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Kátia Cristina de Almeida da Paz - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo fixado na decisão de página 315. Intime-se. - ADV: RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3288 mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Suportará a parte ativa as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados por equidade, diante do encerramento anômalo, em R$ 800,00 (oitocentos reais). Libere-se o valor depositado à parte depositante. Oportunamente, nada mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3842 dos trabalhos. Intime-se. - ADV: EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT’ANNA (OAB 91805/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP) Processo 1004522-34.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Érika Guerra de Lima - - Antonio Carlos da Silva Nascimento