Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 ADVOGADO : 102420/SP - Antonio Zani Junior EXECTDO : Comercial Guimarães & Cola Cosméticos Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004528-22.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Willian Munhoz ADVOGADO : 123885/SP - Andre Luis Pontes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 306 1035604-16.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035604-16.2018.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1934 Shopping Buriti Mogi Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Fls 336: defiro. Cumpra-se a parte final da sentença de fls 321/323, expedindo-se o(s) M.L.Es.. Para tanto, requisite da perita, por meio eletrônico, a juntada aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, baixe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2194 às fls. 292 (Requerido Tameion Investimentos Ltda). 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1843 DA SILVA - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogada: Maria Aparecida Leite de Siqueira Oliveira (OAB: 200685/SP) (Fls: 09) 653 - 1004528-22.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1784 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Limeira - Relator Antonio Moliterno - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Valdeci Aparecido de Lima - Advogado: Luiz Otavio Pilon (OAB: L/OP) (Procurador) (Fls: 309) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3298 Regional Federal da 3a Região. V. U. - Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP) (Procurador) Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) (Fls: 14) 1004221-97.2017.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1840 às matérias cognoscíveis de ofício, que não demandem dilação probatória, sendo o caso dos autos. O IPTU é imposto real cujo lançamento é realizado de ofício. Consoante estipula o art. 34 do CTN, in verbis: “Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2647 LENISE BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 0000486-73.2017.8.26.0362 (processo principal 1005245-68.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2570 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - FLS 144/149: CIÊNCIA À(S) PARTE(S). - ADV: HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS (OAB 220398/SP) Processo 1003732-84.2022.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.B. - E.L.D.N. - Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, manifeste-se a part