Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 REQTE : Gisele de Campos Ferreira ADVOGADO : 193592/SP - Gustavo Stevanin Migliari REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004523-56.2015.8.26.0408 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia EMBARGDO : Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2681 benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Diante dos fatos narrados na petição inicial, defiro a curatela provisória, por ora, tão somente para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 da Lei 13.146/15. Em consequência, nomeio o(a) requerente, Lais Pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2077 monitório em mandado executivo (art. 1.102-C, C.P.C.). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Intimese o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, inclusive para apresentar a memória de cálculo atualizada, bem como comprovar o recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2205 eventual manifestação da executada, posto que, quando protocolizada a petição referida (21/10/2015), não havia sequer iniciado o prazo para a apresentação da defesa, posto que a executada ainda não fora citada, consoante o disciplinado no art. 267, VIII, § 4º, CPC. Diante dos documentos apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2299 para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem sobre o seu conteúdo. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Int. - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO (OAB 12